Processo 840955/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/12/2012 18:06
Autuado em 12/12/2012 18:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2516/2014 da Primeira Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2516/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2014 Acórdão   2516/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas IRTON OLIVEIRA MUZEL
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Acórdão nº 2516/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18194/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 08:41 DP  
23/04/2014 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1006/2014 -
12/03/2014 11:09 GCDA  
27/02/2014 15:52 SMPjTC Parecer nº 3423/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Objeto já apreciado pela Decisão Definitiva Monocrática nº 118/12. Pelo encerramento.
14/12/2012 14:46 DAT Instrução nº 2071/2014 -
12/12/2012 18:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18194/2012 -

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